Galeria V Congresso da Cidade

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Congresso da Cidade sugere inovações para Porto Alegre

O final da tarde de sábado,10, foi marcado pelo fechamento do V Congresso da Cidade. O Centro de Eventos da Pucrs foi palco das atividades que mobilizaram lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade nas discussões e reflexões sobre o futuro da Capital. O prefeito José Fortunati, o secretário da Governança Local, Cesar Busatto, e o ganhador do desafio Campus Party - Como tornar Porto Alegre uma cidade ainda mais inovadora, o mexicano Rodrigo Lopez participaram da cerimônia de encerramento do encontro.
Desde que foi lançado, em março de 2011, o V Congresso da Cidade vem reunindo ideias e discussões de mais de 6 mil participantes. Para Fortunati, as 1.182 lideranças, empresários, parceiros e quatro grandes universidades, que participaram de 76 encontros moderados nos territórios da cidade e de 53 seminários conjuntos representam a grandiosidade da iniciativa. Essa participação democrática demonstra a característica de nossa população. Temos orgulho desse exemplo de cidadania que estamos promovendo aqui, enfatizou o prefeito.
Uma experiência, na avaliação de Busatto, que poucas cidades no mundo são capazes de reproduzir. Não temos informação de outra experiência similar ao V Congresso da Cidade, que está servindo para redefinir o conceito de governança solidária local, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento de uma cidade só é verdadeiramente sustentável se for articulado a partir de seus cidadãos e territórios”.

Para o diretor de Governança da SMGL, Plínio Zalewski, o V Congresso da Cidade agregou a experiência das edições anteriores, trazendo novos atores e novas tecnologias para a discussão sobre a cidade e seus desafios. O caso da plataforma colaborativa portoalegre.cc e o desafio são alguns dos exemplos de parceria e articulação para a melhoria da cidade construída de forma compartilhada que nasceram durante do evento.
Alguns resultados importantes do evento são:

ARTICULAÇAO
Com a integração de moradores, prefeitura, entidades parceiras, empresários e universidades, o 5º Congresso da Cidade ampliou a rede de participação democrática da cidade. Atores do primeiro setor (gestão pública), segundo setor (iniciativa privada) e terceiro setor (sociedade civil organizada) foram discutidos de forma conjunta motes e metas para a cidade em 82 bairros, 17 regiões do Orçamento Participativo e oito regiões de Planejamento. Para transformar o planejamento coletivo para a cidade em realidade, foram constituídos 51 Comitês de Mobilização e identificados 158 ações e projetos para o desenvolvimento local.

AVALIAÇÃO
Para se avaliar o grau do desenvolvimento dos territórios da cidade, o que auxilia na identificação de projetos de melhoria,  foi criada a Bússola do Desenvolvimento Local, uma metodologia baseada em quatro quadrantes: desenvolvimento humano, cidadão, urbano ambiental e econômico. Os resultados foram construídos a partir de 14 indicadores oficiais e 1.235 entrevistas de percepção com lideranças locais, que conhecem a realidade de cada bairro e região da cidade. Ao final do 5º Congresso da Cidade, todos os 82 bairros, as 17 regiões do Orçamento Participativo e as oito regiões de Planejamento têm uma Bússola do Desenvolvimento Local. Já a bússola da cidade de Porto Alegre indica menor grau de desenvolvimento no aspecto regularização fundiária e maior grau para o item liberdade, seguido por direitos, saúde, atividade comercial e educação básica”.

O FUTURO
Embora tenham sido encerradas as atividades de 2011, com a construção do planejamento coletivo e a articulação de comitês de mobilização, o ano de 2012 será marcado pela condução de vários projetos de desenvolvimento. Algumas dessas iniciativas foram apresentadas nas feiras de ideias e projetos na sexta-feira. Com a agregação de novos parceiros será possível, ao final do ano, uma reavaliação da Bússola do Desenvolvimento Local. Serão lançados novos desafios que possam mobilizar e articular as lideranças locais.

O CONGRESSO DA CIDADE
É uma iniciativa da prefeitura, tendo um Comitê Gestor que reúne mais de 500 entidades não-governamentais, empresas e universidades. Ao longo de 2011, foram definidos motes e metas para o desenvolvimento de todas as regiões. Tais metas envolvem, por exemplo, iniciativas para a geração de emprego e renda, preservação do patrimônio público, criação de áreas de lazer, incentivo à atuação de voluntários e moradores para o cuidado com a cidade e proteção a crianças e adolescentes.
Experiência ocorrida em 1993, 1995, 2000 e 2003, o V Congresso da Cidade apresentou inovações em 2011. A principal delas está no processo de elaboração das propostas a partir de debates organizados nos 82 bairros,  um aperfeiçoamento para a democracia participativa representada pelos congressos. Além disso, agregou novas tecnologias ao processo de participação popular.
Com o envolvimento das entidades parceiras, estão em execução projetos para o desenvolvimento da cidade, com cursos de capacitação para empreendedorismo e cooperativismo, oficinas e ações voltadas à preservação do patrimônio e mostras culturais. Após o Congresso da Cidade, os moradores poderão continuar reunidos em comitês de mobilização para tornar realidade os sonhos dos porto-alegrenses.

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