Nações Unidas declara acesso à Internet um direito humano

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, na última semana, um novo relatório sobre o acesso a internet um direito humano, confira o texto.
 

Nações Unidas declara acesso à Internet um direito humano


Como evidenciado pela intensa utilização de redes sociais, em especial o Facebook, e seguindo-se pela notoriedade das recentes manifestações no Oriente Médio, a Internet é tida como uma poderosa ferramenta de mudança. Evidentemente, a limitação ou proibição do uso da mesma por parte dos cidadãos que se encontram sob regimes opressivos também resultou em certas conseqüências. Talvez inspirada em tais efeitos, a ONU declarou o acesso à Internet um direito humano. Um relatório recente intitulado “Relatório Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão” declara que o acesso à Internet é compreendido como liberdade de expressão.

“A natureza da Internet, sendo única e transformadora, não somente permite que indivíduos exerçam seus direitos de liberdade de opinião e expressão, como também abrange uma gama de outros direitos humanos, além de promover o progresso social como um todo”. O Relator Especial Frank La Rue também reconhece que a Web se tornou uma ferramenta essencial ao se reivindicar outros direitos humanos àquelas pessoas que são impedidas de se utilizarem da mesma. “Dado que a Internet tornou-se um meio indispensável na efetivação de uma gama de direitos humanos, no combate à desigualdade e na aceleração do processo de desenvolvimento e progresso humanos, é indispensável que se assegure, assim, o acesso à Internet como prioridade em todos os Estados”.

Enquanto que o relatório poderá ter pungente significância para os países do Oriente Médio, o mesmo é aplicável internacionalmente. “Cada Estado deve, portanto, desenvolver uma política concreta e efetiva, a fim de tornar a Internet uma ferramenta amplamente disponível e acessível a todos os segmentos da sociedade”. A Associação Nacional Norte-Americana de Telecomunicações e Informação (NCIA) está colaborando com o FCC na análise da disponibilidade de banda-larga em toda a extensão do país. Dados recentes mostram que de 5% a 10% dos norte-americanos não podem acessar a Internet numa velocidade mínima para a execução de tarefas básicas. Portanto, se você acredita que isso é apenas um problema pertinente aos países em desenvolvimento ou de governos opressores, está equivocado.

É evidente que tais eventos são a explanação por que tal política tornou-se tão relevante: “A recente onda de manifestações em países do Oriente Médio e na região do norte da África tem demonstrado o papel fundamental que a Internet possui em termos de mobilização ao se reclamar por justiça, igualdade, responsabilidade e maior respeito pelos direitos humanos”. Para tal, a facilidade de acesso à Web a todos os indivíduos, juntamente de baixas restrições quanto ao conteúdo disponibilizado e acessado, deveria ser prioridade em todos os Estados”.

Mas, irá algo se tornar concreto ou efetivo a partir da divulgação de tal relatório? Em 2010, um estudo da BBC World Service revelou que 4 de cada 5 adultos acreditavam que o acesso à Internet era um direito fundamental, assim como participantes do estudo provenientes da China, México, Nigéria, Brasil e Coreia do Sul integravam apenas algumas das nacionalidade que, majoritariamente, concordaram com tal assertiva. O que significa que, apesar dos evidentes benefícios do acesso em massa à Web, alguns países ainda negam à sua população tal direito alegado.

(Adaptação) - Fonte: http://www.uclgcongress.com/index.php?option=com_content&view=article&id=246:un-declares-internet-access-a-human-right-&catid=39:topics&Itemid=18