Societas: Eu Curto, Eu Cuido da Cidade
“Pertencer a uma cidade é reconhecer contextos e em
cada contexto respeitar as regras correspondentes “.
(Paul Broomberg – Ex-Prefeito de Bogotá )
Há uma originalidade no processo de formação democrática de Porto Alegre. Ela não pode ser lida no forte conteúdo de retorno ao passado, emprestado pelos fundadores do Orçamento Participativo. Retorno que move, apaixona cegamente, mas cuja substância ainda é uma repetição do sentido romano: Pietas, ligar de volta ao início.
Volta à democracia direta, experiência nunca mais repetida depois da Polis Ateniense, exceto pelo desejo e pela ação trágica dos revolucionários dos séculos XIX e XX, engolidos pela força irresistível, incontrolável da virtude radical, que é a outra face da banalidade do mal.
Volta à transformação social que não resulta em societas, ou seja, em alianças sociais apontadas para o futuro e que por esta razão não pode instituir, nem celebrar um novo início, fundado em promessas mútuas.
A originalidade a que me refiro emergiu da ação, da experiência concreta – o píncaro da felicidade pública - salva da ideologia. E pôde emergir assim, porque as condicionantes da redemocratização brasileira, resultado do afã da sociedade por liberdade e paz e, não por acaso, instituídos num conjunto de promessas mútuas, denominado Constituição Cidadã, asseguraram que o novo início se daria sob os limites impostos pelas garantias de direitos – controle social – e, sobretudo, de deveres compartilhados – cultura cidadã. Não fosse isso, a Pietas dos fundadores não teria resultado no Orçamento Participativo e permaneceria – como permaneceu no socialismo real – tão somente como ideologia, longe da originalidade que projetou Porto Alegre para o mundo.
A originalidade da experiência democrática de Porto Alegre se revela na paz – não violência - como atitude política de suas personas públicas e na liberdade como objetivo de fundação a ser perseguido. E neste contexto o OP é uma experiência sólida, com profundos compromissos e interfaces com o Estado de Direito. A Democracia Participativa e a Democracia Representativa são, no caso da Capital, os lugares das leis, das normas, da cultura e dos costumes – aquilo que, de fato, estabelece as relações entre as pessoas. Ao mesmo tempo, as comunidades, as institucionalidades emergidas – Assembléias do OP, Comitês de Articulação e Mobilização, Plenário da Câmara de Vereadores, Conselhos – podem se tornar a fonte de poder, porque almejam forjar societas, alianças mirando o futuro, o desenvolvimento.
Esta originalidade, na prática livre de toda e qualquer Pietas, tem permitido entre os atores sociais o assombro, que é muito mais do que a curiosidade para aprender. Este espírito se materializa na inventividade, na inovação. Derivam desta originalidade, os Comitês de Mobilização e Articulação dos Bairros, surgidos da dinâmica do V Congresso da Cidade que se realiza em Porto Alegre e que têm por objetivo integrar Poder Público, Iniciativa Privada e Terceiro Setor em torno de objetivos e metas de desenvolvimento, mirando 2022.
Assim, vamos construindo uma nova cultura cidadã, onde a autoridade do Prefeito – do Poder Público Municipal - é imprescindível, juntamente com o sentimento de pertencimento de cada um e cada uma com sua cidade, além do respeito a cada contexto e às suas regras correspondentes. Societas!
Diretor Técnico da SMCPGL
Nenhum comentário:
Postar um comentário