Novos conselheiros tutelares começam a trabalhar segunda

Foi realizada neste sábado (29), a solenidade de diplomação dos 50 conselheiros tutelares e suplentes de Porto Alegre, gestão 2011-2014. O ato ocorreu na Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. Os novos conselheiros foram definidos por meio de eleição facultativa, que ocorreu dia 10 de abril. Os eleitos, representantes das 10 microrregiões (cada equipe é formada por cinco conselheiros), começam a atuar na próxima segunda-feira, 2. Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar tem a incumbência de atender casos de crianças ou adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos, e tomar as providências adequadas para efetivar esses direitos.